1. MS-Windows 10: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de
trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas
e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos MS-Office 2016.
2. MS-Word 2016: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos,
cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas,
impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de
objetos, campos predefinidos, caixas de texto.
fl. 51
3. MS-Excel 2016: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas,
colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e
macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e
numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados.
4. MS-PowerPoint 2016: estrutura básica das apresentações, conceitos de slides,
anotações, régua, guias, cabeçalhos e rodapés, noções de edição e formatação de
apresentações, inserção de objetos, numeração de páginas, botões de ação, animação e
transição entre slides.
5. Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens,
anexação de arquivos.
6. Internet: navegação na Internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão
de páginas.
7. Tópicos básicos de ambientes Google Workspace (Gmail, Agenda, Meet, Chat,
Drive, Documentos, Planilhas, Apresentações, Formulários) e Microsoft Teams (chats,
chamadas de áudio e vídeo, criação de grupos, trabalho em equipe: Word, Excel,
PowerPoint).

1. CONSTITUIÇÃO FEDERAL
1.1. Título II – Dos Direitos e Garantias Fundamentais:
1.1.1. Capítulo I – Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos;
1.1.2. Capítulo IV – Dos Direitos Políticos.
1.2. Título III – Da Organização do Estado:
1.2.1. Capítulo VII – Da Administração Pública:
1.2.1.1. Seção I – Disposições Gerais;
1.2.1.2. Seção III – Dos Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
1.3. Título V – Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas:
1.3.1. Capítulo III – Da Segurança Pública.
2. CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
2.1. Título II – Da Organização e Poderes:
2.1.1. Capítulo III – Do Poder Executivo;
2.1.2. Capítulo IV – Do Poder Judiciário:
2.1.2.1. Seção V – Do Tribunal de Justiça Militar e dos Conselhos de Justiça Militar.
fl. 52
2.3. Título III – Da Organização do Estado:
2.3.1. Capítulo I – Da Administração Pública:
2.3.1.1. Seção I – Disposições Gerais;
2.3.2. Capítulo II – Dos Servidores Públicos do Estado:
2.3.2.1. Seção I – Dos Servidores Públicos Civis;
2.3.2.2. Seção II – Dos Servidores Públicos Militares;
2.3.3. Capítulo III – Da Segurança Pública:
2.3.3.1. Seção I – Disposições Gerais;
2.3.3.2. Seção III – Da Polícia Militar.
3. LEI FEDERAL Nº 12.527/11 – Lei de Acesso à Informação;
3.1. DECRETO nº 58.052/12 – Regulamenta a Lei nº 12.527/11, que regula o acesso
a informações, e dá providências correlatas.